1
A Eficácia dos Direitos Fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional

A Eficácia dos Direitos Fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional

Ingo Wolfgang Sarlet
Έτος:
2018
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2
Ciência política e teoria do estado

Ciência política e teoria do estado

Lenio Luiz Streck, Jose Luis Bolzan de Morais
Έτος:
2014
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3
Hermenêutica Jurídica em Crise - Uma exploração hermenêutica da construção do Direito

Hermenêutica Jurídica em Crise - Uma exploração hermenêutica da construção do Direito

Lenio Luiz Streck
Έτος:
2013
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4
O que é isto – decido conforme minha consciência?

O que é isto – decido conforme minha consciência?

Lenio Luiz Streck
Έτος:
2013
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5
A Proteção de Bens Jurídicos como Função do Direito Penal

A Proteção de Bens Jurídicos como Função do Direito Penal

Claus Roxin
Έτος:
2009
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6
Direito Penal do inimigo: noções e críticas

Direito Penal do inimigo: noções e críticas

Günther Jakobs, Manuel Cancio Meliá
Έτος:
2012
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7
Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988

Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988

Ingo Wolfgang Sarlet
Έτος:
2006
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8
Manual de Psicologia Jurídica para Operadores do Direito

Manual de Psicologia Jurídica para Operadores do Direito

Jorge Trindade
Έτος:
2012
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9
Proteção de Bens Jurídicos?: sobre a legitimação do direito penal

Proteção de Bens Jurídicos?: sobre a legitimação do direito penal

Günther Jakobs
Έτος:
2018
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10
Jurisdição Constitucional e Hermenêutica: uma nova crítica do direito

Jurisdição Constitucional e Hermenêutica: uma nova crítica do direito

Lenio Luiz Streck
Έτος:
2002
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11
Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais Constituição Federal de 1988

Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais Constituição Federal de 1988

Ingo Wolfgang Sarlet
Έτος:
2011
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12
Direito penal do inimigo: noções e críticas

Direito penal do inimigo: noções e críticas

Günther Jakobs, Manuel Cancio Meliá
Έτος:
2012
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13
Tribunal do Júri: Símbolos & Rituais

Tribunal do Júri: Símbolos & Rituais

Lenio Luiz Streck
Έτος:
2001
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14
Jurisdição e ativismo judicial: limites da atuação do judiciário

Jurisdição e ativismo judicial: limites da atuação do judiciário

Clarissa Tassinari
Έτος:
2013
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15
Processo e Democracia: Conferências realizadas na Faculdade de Direito da Universidade Nacional Autônoma do México

Processo e Democracia: Conferências realizadas na Faculdade de Direito da Universidade Nacional Autônoma do México

Piero Calamandrei
Έτος:
2018
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16
Ciência política e teoria do estado

Ciência política e teoria do estado

Lenio Luiz Streck, Jose Luis Bolzan de Morais
Έτος:
2013
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17
As lógicas das PROVAS NO PROCESSO: prova direta, indícios e presunções

As lógicas das PROVAS NO PROCESSO: prova direta, indícios e presunções

DELTAN MARTINAZZO DALLAGNOL
Έτος:
2018
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18
A Eficácia dos Direitos Fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional

A Eficácia dos Direitos Fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional

Ingo Wolfgang Sarlet
Έτος:
2010
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19
Direito Penal e Funcionalismo

Direito Penal e Funcionalismo

André Luís Callegari, Nereu José Giacomolli, Eduardo Montealegre Lynett, Günter Jakobs, Manuel Cancio Meliá
Έτος:
2005
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20
Direito Penal Do Inimigo - Noções e críticas

Direito Penal Do Inimigo - Noções e críticas

Günther Jakobs, Manuel Cancio Meliá
Έτος:
2012
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21
Prova Penal e Falsas Memórias

Prova Penal e Falsas Memórias

Cristina di Gesu
Έτος:
2014
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22
Direitos Fundamentais e Proteção do Ambiente: a dimensão ecológica da dignidade humana no marco Jurídico-constitucional do Estado Socioambiental de Direito

Direitos Fundamentais e Proteção do Ambiente: a dimensão ecológica da dignidade humana no marco Jurídico-constitucional do Estado Socioambiental de Direito

Tiago Fensterseifer
Έτος:
2008
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23
Por uma teoria dos direitos e dos bens Fundamentais

Por uma teoria dos direitos e dos bens Fundamentais

Luigi Ferrajoli
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2011
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24
A Multa Judicial (astreintes) e o CPC/15

A Multa Judicial (astreintes) e o CPC/15

Rafael Caselli Pereira
Έτος:
2021
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25
Impostos Federais, Estaduais e Municipais

Impostos Federais, Estaduais e Municipais

Leandro Paulsen, José Eduardo Soares de Melo
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2013
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26
Ensaios sobre o processo civil: escritos sobre processo e justiça civil

Ensaios sobre o processo civil: escritos sobre processo e justiça civil

Michele Taruffo
Έτος:
2017
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27
Estado socioambiental e direitos fundamentais

Estado socioambiental e direitos fundamentais

Ingo Wolfgang Sarlet
Έτος:
2010
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28
Das Penas e seus Critérios de Aplicação

Das Penas e seus Critérios de Aplicação

José Antônio Paganella Boschi
Έτος:
2011
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29
Natureza, Direito e Homem: Sobre a Fundamentação do Direito do Meio Ambiente

Natureza, Direito e Homem: Sobre a Fundamentação do Direito do Meio Ambiente

Ariel Koch Gomes
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2013
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30
O que é isto - decido conforme minha consciência?

O que é isto - decido conforme minha consciência?

Lenio Luiz Streck
Έτος:
2013
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31
Dilemas do Estado Federal Brasileiro

Dilemas do Estado Federal Brasileiro

Gilberto Bercovici
Έτος:
2004
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34
Sistema Penal Máximo X Cidadania Mínima; Códigos da violência na era da globalização

Sistema Penal Máximo X Cidadania Mínima; Códigos da violência na era da globalização

Vera Regina Pereira de Andrade
Έτος:
2003
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35
Ciência Política & Teoria do Estado

Ciência Política & Teoria do Estado

Lenio Luiz Streck, José Luis Bolzan de Morais
Έτος:
2014
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36
Dano Ambiental Futuro: a responsabilização civil pelo risco ambiental

Dano Ambiental Futuro: a responsabilização civil pelo risco ambiental

Délton Winter de Carvalho
Έτος:
2013
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37
Teoria geral do neoconstitucionalismo: bases teóricas do constitucionalismo contemporâneo

Teoria geral do neoconstitucionalismo: bases teóricas do constitucionalismo contemporâneo

Max Möller
Έτος:
2011
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38
Ciência Política e Teoria do Estado

Ciência Política e Teoria do Estado

Lenio Luiz Streck, José Luis Bolzan de Morais
Έτος:
2006
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40
Manual das Organizações Internacionais

Manual das Organizações Internacionais

Ricardo Antônio Silva Seitenfus
Έτος:
2011
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41
Hermenêutica Jurídica e(m) Crise: uma exploração hermenêutica da construção do direito

Hermenêutica Jurídica e(m) Crise: uma exploração hermenêutica da construção do direito

Lenio Luiz Streck
Έτος:
1999
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42
Contribuições: Teoria geral: Contribuições em espécie

Contribuições: Teoria geral: Contribuições em espécie

Leandro Paulsen, Andrei Pitten Velloso
Έτος:
2010
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43
Constitucionalismo e Cidadania: Por uma Jurisdição Constitucional Democrática

Constitucionalismo e Cidadania: Por uma Jurisdição Constitucional Democrática

Jose Luis Bolzan de Morais, Valéria Ribas do Nascimento
Έτος:
2010
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44
O Verbo na Linguagem Jurídica: Acepções e Regimes

O Verbo na Linguagem Jurídica: Acepções e Regimes

Adalberto J. Kaspary
Έτος:
2014
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45
Classificação dos direitos fundamentais: do sistema geracional ao sistema unitário: uma proposta de compreensão

Classificação dos direitos fundamentais: do sistema geracional ao sistema unitário: uma proposta de compreensão

Jairo Schäfer
Έτος:
2013
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46
A Eficácia dos Direitos Fundamentais

A Eficácia dos Direitos Fundamentais

Ingo Wolfgang Sarlet
Έτος:
2013
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47
Direito Tributário: Constituição e Código Tributário à luz da doutrina e da jurisprudência

Direito Tributário: Constituição e Código Tributário à luz da doutrina e da jurisprudência

Leandro Paulsen
Έτος:
2010
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48
Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais

Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais

Ingo Wolfgang Sarlet
Έτος:
2012
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49
Constitucionalismo Discursivo

Constitucionalismo Discursivo

Robert Alexy
Έτος:
2011
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DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO

DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO

RENÉ BERGMANN ÁVILA, INGRID SCHRODER SLIWKA, LEANDRO PAULSEN
Έτος:
2014
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portuguese, 2014